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| Título : | Democracia e Direitos Fundamentais : Uma homenagem aos 90anos do Professor Paulo Bonavides | | Tipo de documento: | texto impreso | | Autores: | Hugo de Brito Machado Segundo, ; Emanuel Andrade Linhares, | | Editorial: | São Paulo [Brasil] : Editora Atlas | | Fecha de publicación: | 2016 | | Número de páginas: | 736 p | | ISBN/ISSN/DL: | 978-85-97-00588-2 | | Idioma : | Portugués | | Etiquetas: | Derecho constitucional Política Democracia Estado Derechos Humanos Filosofía del derecho | | Clasificación: | 320 Ciencia Política (Política y Gobierno) | | Nota de contenido: | SUMÁRIO
PARTE I / ESTADO E DEMOCRACIA
1. Paulo Bonavides e o Direito Constitucional de Terceira Geração: a democracia participativa como elemento de repolitização da legitimidade do modelo constitucional brasileiro / Emanuel Andrade Linhares, p. 3
2. A rede pelo constitucionalismo democrático latino/americano no Brasil: formação, ações e desafios / Germana de Oliveira Moraes, p. 31
3. Fim da democracia e das formas jurídicas / Henrique Garbellini Carnio, p. 45
4. Apontamentos sobre a fundamentalidade do direito à democracia / Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 65
5. Transformações latentes das fronteiras entre público e privado: mutação ou retrocesso no Direito Administrativo brasileiro? / Irene Patricia Nohara, p. 85
6. Paulo Bonavides e o "Museu da Teoria do Estado"! / José Luís Bolzan de Moráis, p. 109
7. A experiência constitucional brasileira e a democracia: as constituicóes históricas, ou seja, da Carta Imperial de 1924 à Constituição Cidadã de 1988 / Francisco Regis Frota Araujo, p. 121
8. Los ejes centrales de la Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia y su incidencia en el Tribunal Constitucional Plurinacional / Diego González Cadenas e Roberto Viciano Pastor, p. 137
9. El derecho a la ciudad en el marco del constitucionalismo democrático / Rubén Martínez Dalmau, p. 157
10. Democracia, liberdade e segurança jurídica / Valmir Pontes Filho, p. 175
PARTE II / DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
11. Revisitando as gerações dos direitos fundamentais: urna abordagem epistemológica do Direito Constitucional / Álisson José Maia Meló, p. 195
12. Um horizonte humanista na caminhada constitucional brasileira / Ana Carolina Barbosa Pereira Matos e Marcus Vinicius Párente Rebouças, p. 225
13. Lei da Transparência Fiscal: o direito à informação como direito fundamental / Denise Lucena Cavalcante e Eulália Emília Pinho Camurça, p. 251
14. Estado fiscal, direitos fundamentais e democracia / Emmanuel Teófilo Furtado e Pedro Mirón de Vasconcelos Dias Neto, p. 267
15. O fundamento dos direitos humanos / Fábio Konder Comparato289
16. A dignidade humana como fundamento do Estado brasileiro / Fernando Luiz Ximenes Rocha, p. 301
17. Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador: o impacto do sistema interamericano / Flávia Piovesan, p. 321
18. A Lei de Acesso à Informação no Estado Democrático de Direito brasileiro: desafios e perspectivas / Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales, p. 345
19. A família como garantia institucional na Constituição / Glauco Barreira Magalhães Filho, p. 367
20. As assim chamadas dimensões dos Direitos Fundamentais e a contribuição de Paulo Bonavides / Ingo Wolfgang Sarlet, p. 387
21. Terceira modernidade / Banalização do bem / Gomes Canotilho, p. 411
22. Sobre o princípio da igualdade / Jorge Miranda, p. 423
23. Las prohibiciones de la esclavitud, servidumbre, trata de esclavos, trata de mujeres y trabajo forzoso (art. 6 CADH) / Jorge Silvero Salgueiro, p. 453
24. Desenvolvimento, democracia e o papel da regulacáo de servicos públicos na afirmacáo dos direitos fundamentais / Liliane Sonsol Gondim, p. 483
25. Comparando transconstitucionalismo em urna sociedade mundial assimétrica: pressupostos conceptuáis e ponderacóes autocríticas /Marcelo Neves, p. 497
26. Princípios constitucionais e direitos fundamentais / Marco Aurélio Mello, p. 517
27. Direito á diferença e direito à igualdade / Tércio Sampaio Ferraz Jr., p. 539
PARTE III / CONSTITUICÁO E PROCESSO
28. Importância da garantia de jurisdição para o contribuinte / Hugo de Brito Machado,
29. O Instituto do Amicus Curiae na figura dos sindicatos dos trabalhadores sob o enfoque do CPC/2015: reforço ou enfraquecimento do Estado Democrático de Direito? / Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e Joao Felipe Bezerra Bastos, p. 571
30. Direitos fundamentais e o moderno perfil do juiz / Denise Almeida Albuquerque de Assis e Juvêncio Vasconcelos Viana, p. 589
31. O Conselho Nacional de Justiça e o controle do Poder Judiciário no Brasil / Alessandra Ferreira Couto de Carvalho, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos, p. 607
32. Paulo Bonavides: o codificador do Direito Processual Constitucional brasileiro / Paulo hopo Saraiva, p. 537
PARTE IV / HERMENÉUTICA
33. Interpretado jurídica e o compromisso prático do Direito: sem Hermes e sem Hércules / Alcimor Rocha Neto, p. 649
34. Subsunção ao modelo de ponderação ou ponderação ao modelo de subsunção? Reflexões acerca da aplicação dos direitos fundamentais pelo método dos "enunciados moleculares e significados globais" / Eric de Moraes e Dantas, p. 671
35. Recepção da Lei da Anistia e racionalidade interpretativa: mutações hermenêuticas e coisa julgada na jurisdição constitucional / Juliana Cristine Diniz Campos, p. 695
36. O postulado da proporcionalidade em Humberto Ávila: exame crítico /Marcelo Lima Guerra, p. 715 | | Fecha de ingreso : | 20/02/2018 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10847 |
Democracia e Direitos Fundamentais : Uma homenagem aos 90anos do Professor Paulo Bonavides [texto impreso] / Hugo de Brito Machado Segundo, ; Emanuel Andrade Linhares, . - São Paulo (Brasil) : Editora Atlas, 2016 . - 736 p. ISBN : 978-85-97-00588-2 Idioma : Portugués | Etiquetas: | Derecho constitucional Política Democracia Estado Derechos Humanos Filosofía del derecho | | Clasificación: | 320 Ciencia Política (Política y Gobierno) | | Nota de contenido: | SUMÁRIO
PARTE I / ESTADO E DEMOCRACIA
1. Paulo Bonavides e o Direito Constitucional de Terceira Geração: a democracia participativa como elemento de repolitização da legitimidade do modelo constitucional brasileiro / Emanuel Andrade Linhares, p. 3
2. A rede pelo constitucionalismo democrático latino/americano no Brasil: formação, ações e desafios / Germana de Oliveira Moraes, p. 31
3. Fim da democracia e das formas jurídicas / Henrique Garbellini Carnio, p. 45
4. Apontamentos sobre a fundamentalidade do direito à democracia / Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, p. 65
5. Transformações latentes das fronteiras entre público e privado: mutação ou retrocesso no Direito Administrativo brasileiro? / Irene Patricia Nohara, p. 85
6. Paulo Bonavides e o "Museu da Teoria do Estado"! / José Luís Bolzan de Moráis, p. 109
7. A experiência constitucional brasileira e a democracia: as constituicóes históricas, ou seja, da Carta Imperial de 1924 à Constituição Cidadã de 1988 / Francisco Regis Frota Araujo, p. 121
8. Los ejes centrales de la Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia y su incidencia en el Tribunal Constitucional Plurinacional / Diego González Cadenas e Roberto Viciano Pastor, p. 137
9. El derecho a la ciudad en el marco del constitucionalismo democrático / Rubén Martínez Dalmau, p. 157
10. Democracia, liberdade e segurança jurídica / Valmir Pontes Filho, p. 175
PARTE II / DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
11. Revisitando as gerações dos direitos fundamentais: urna abordagem epistemológica do Direito Constitucional / Álisson José Maia Meló, p. 195
12. Um horizonte humanista na caminhada constitucional brasileira / Ana Carolina Barbosa Pereira Matos e Marcus Vinicius Párente Rebouças, p. 225
13. Lei da Transparência Fiscal: o direito à informação como direito fundamental / Denise Lucena Cavalcante e Eulália Emília Pinho Camurça, p. 251
14. Estado fiscal, direitos fundamentais e democracia / Emmanuel Teófilo Furtado e Pedro Mirón de Vasconcelos Dias Neto, p. 267
15. O fundamento dos direitos humanos / Fábio Konder Comparato289
16. A dignidade humana como fundamento do Estado brasileiro / Fernando Luiz Ximenes Rocha, p. 301
17. Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador: o impacto do sistema interamericano / Flávia Piovesan, p. 321
18. A Lei de Acesso à Informação no Estado Democrático de Direito brasileiro: desafios e perspectivas / Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales, p. 345
19. A família como garantia institucional na Constituição / Glauco Barreira Magalhães Filho, p. 367
20. As assim chamadas dimensões dos Direitos Fundamentais e a contribuição de Paulo Bonavides / Ingo Wolfgang Sarlet, p. 387
21. Terceira modernidade / Banalização do bem / Gomes Canotilho, p. 411
22. Sobre o princípio da igualdade / Jorge Miranda, p. 423
23. Las prohibiciones de la esclavitud, servidumbre, trata de esclavos, trata de mujeres y trabajo forzoso (art. 6 CADH) / Jorge Silvero Salgueiro, p. 453
24. Desenvolvimento, democracia e o papel da regulacáo de servicos públicos na afirmacáo dos direitos fundamentais / Liliane Sonsol Gondim, p. 483
25. Comparando transconstitucionalismo em urna sociedade mundial assimétrica: pressupostos conceptuáis e ponderacóes autocríticas /Marcelo Neves, p. 497
26. Princípios constitucionais e direitos fundamentais / Marco Aurélio Mello, p. 517
27. Direito á diferença e direito à igualdade / Tércio Sampaio Ferraz Jr., p. 539
PARTE III / CONSTITUICÁO E PROCESSO
28. Importância da garantia de jurisdição para o contribuinte / Hugo de Brito Machado,
29. O Instituto do Amicus Curiae na figura dos sindicatos dos trabalhadores sob o enfoque do CPC/2015: reforço ou enfraquecimento do Estado Democrático de Direito? / Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e Joao Felipe Bezerra Bastos, p. 571
30. Direitos fundamentais e o moderno perfil do juiz / Denise Almeida Albuquerque de Assis e Juvêncio Vasconcelos Viana, p. 589
31. O Conselho Nacional de Justiça e o controle do Poder Judiciário no Brasil / Alessandra Ferreira Couto de Carvalho, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos, p. 607
32. Paulo Bonavides: o codificador do Direito Processual Constitucional brasileiro / Paulo hopo Saraiva, p. 537
PARTE IV / HERMENÉUTICA
33. Interpretado jurídica e o compromisso prático do Direito: sem Hermes e sem Hércules / Alcimor Rocha Neto, p. 649
34. Subsunção ao modelo de ponderação ou ponderação ao modelo de subsunção? Reflexões acerca da aplicação dos direitos fundamentais pelo método dos "enunciados moleculares e significados globais" / Eric de Moraes e Dantas, p. 671
35. Recepção da Lei da Anistia e racionalidade interpretativa: mutações hermenêuticas e coisa julgada na jurisdição constitucional / Juliana Cristine Diniz Campos, p. 695
36. O postulado da proporcionalidade em Humberto Ávila: exame crítico /Marcelo Lima Guerra, p. 715 | | Fecha de ingreso : | 20/02/2018 | | Link: | http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=10847 |
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Democracia e Direitos Fundamentais (2016)
