Título :	Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia: Teoria constitucional internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pos nacional. : O lugar dos Estado (Membros). Dos direitos fundamentais,da cidadania pós nacional da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu no Mercosul.
Tipo de documento:	documento electrónico
Autores:	Sergio Maia Tavares, Autor
Fecha de publicación:	2013
Número de páginas:	180 p.
Nota general:	Trabajo de grado por la Universidad Federal Fluminense de Niteroi/Rio de Janeiro- Brasil, autorizada su indización en nuestra base de datos por el autor.
Idioma :	Portugués
Etiquetas:	Derecho internacional Derecho internacional de la integración  constitucionalismo  pluralismo  Federalismo  Estado  Unión Europea  Mercosur
Resumen:	Este trabalho propõe a observação dos elementos constitutivos e constitucionais pluralistas da União Europeia, à luz da sua compleição federalista imperfeita, perceptível em traços do seu sistema jurídico/judicial, demonstrados no direito positivode descentralização, divisão horizontal e vertical dos poderes compartilhados, dagovernação supranacional relativizadora das fronteiras. Percorre as grandes liberdades eos direitos fundamentais para tratar na construção da cidadania pós-nacional, comamparo nas instituições integracionistas-comunitárias-unionistas, em especial oslegislativos (parlamentos dos blocos) e o acesso à justiça. Utiliza o métodocomparativista para, igualmente, analisar o processo de reafirmação da identidadecomum e da formação da cidadania do e no Mercosul, nas bases do novoconstitucionalismo latino-americano, aberto ao integracionismo regional. Aduz que tais processos contribuem para a persecução do direito ao desenvolvimento e de salvaguardadas liberdades públicas e direitos fundamentais, assumindo o contexto inescapável daglobalização e da política. Conclui na tentativa de elaborar uma teoria constitucional-internacional da UE e do Mercosul pautada no cidadão, como agente, destinatário econtrolador central desses projetos, devendo ser o objeto primeiro de atenção dasinstituições envolvidas Resumen tomado de la tesis presentada por el autor.
En línea:	http://www.academia.edu/4302347/Entre_a_compleicao_federalista_e_o_constituciona [...]
Link:	http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=2193

Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia: Teoria constitucional internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pos nacional. : O lugar dos Estado (Membros). Dos direitos fundamentais,da cidadania pós nacional da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu no Mercosul. [documento electrónico] / Sergio Maia Tavares, Autor . - 2013 . - 180 p.
Trabajo de grado por la Universidad Federal Fluminense de Niteroi/Rio de Janeiro- Brasil, autorizada su indización en nuestra base de datos por el autor.
Idioma : Portugués

Etiquetas:	Derecho internacional Derecho internacional de la integración  constitucionalismo  pluralismo  Federalismo  Estado  Unión Europea  Mercosur
Resumen:	Este trabalho propõe a observação dos elementos constitutivos e constitucionais pluralistas da União Europeia, à luz da sua compleição federalista imperfeita, perceptível em traços do seu sistema jurídico/judicial, demonstrados no direito positivode descentralização, divisão horizontal e vertical dos poderes compartilhados, dagovernação supranacional relativizadora das fronteiras. Percorre as grandes liberdades eos direitos fundamentais para tratar na construção da cidadania pós-nacional, comamparo nas instituições integracionistas-comunitárias-unionistas, em especial oslegislativos (parlamentos dos blocos) e o acesso à justiça. Utiliza o métodocomparativista para, igualmente, analisar o processo de reafirmação da identidadecomum e da formação da cidadania do e no Mercosul, nas bases do novoconstitucionalismo latino-americano, aberto ao integracionismo regional. Aduz que tais processos contribuem para a persecução do direito ao desenvolvimento e de salvaguardadas liberdades públicas e direitos fundamentais, assumindo o contexto inescapável daglobalização e da política. Conclui na tentativa de elaborar uma teoria constitucional-internacional da UE e do Mercosul pautada no cidadão, como agente, destinatário econtrolador central desses projetos, devendo ser o objeto primeiro de atenção dasinstituições envolvidas Resumen tomado de la tesis presentada por el autor.
En línea:	http://www.academia.edu/4302347/Entre_a_compleicao_federalista_e_o_constituciona [...]
Link:	http://www.tprmercosur.org/pmb/opac_css/index.php?lvl=notice_display&id=2193