Tribunal Permanente de Revisão

O Árbitro Titular e atual Presidente do TPR, Dr. Guillermo Michelson-Irusta, o Quinto Árbitro do TPR, Dr. Jorge Fontoura Nogueira e o Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, participaram da "LI Reunião do Conselho Mercado Comum - CMC" e da "Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados", em Brasilia - República Federativa do Brasil.

 20 e 21/Dez/2017.

Novo Presidente do Tribunal Permanente de Revisão

O Árbitro Titular, Professor Doutor Guillermo Michelson Irusta, atuará como presidente do Tribunal, de 16 de dezembro de 2017 a 15 de dezembro de 2018. Esto é baseado nos regulamentos que estabelecem a rotatividade da presidência entre os Árbitros Titulares do Tribunal (art. 8 da decisão MERCOSUR/CMC/DEC N°30/05).

Você pode conhecer mais sobre o novo Presidente do Tribunal, acessando http://www.tprmercosur.org/pt/estr_arb_michelson.htm

A Secretaria do TPR deseja sucesso ao Dr. Michelson, em seu período encarregado desta instituição da estrutura do Mercosul.

16/Dez/2017.

O Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira, Quinto Árbitro do TPR, participou na Universidade de Fortaleza e do NEI – Núcleo de Estudos Internacionais da UNIFOR, na VIII Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais bajo o lema "Sociedade Internacional em tempos de crise e transformações" durante os dias 23 e 24 de novembro de 2017, no evento se fará homenagem ao Ilustre Oswaldo Aranha – 70 anos da Presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas.

23/Nov/2017.

O Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, participou do V Encontro da Associação de Estudos de Integração - AdEI, no âmbito do qual também se realizou a XXV Reunião de Especialistas Mercosul, XIX Encontro Internacional de Direito da Integração e XX Reunião Anual da Associação de Estudos sobre a Comunidade Européia na Argentina - ECSA.

O evento teve lugar na cidade de Rosario, República Argentina e contou con a presença de catedráticos de distintos pontos. O Dr. Santiago Deluca (Secretário do TPR 2008-2011) foi um dos organizadores do encontro.

10/Nov/2017.

Lançamento de uma nova edição da revista jurídica da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão -RSTPR- ANO 5 No. 10. Edição especial sobre "Cooperação jurídica internacional".

Para acessá-lo: http://revistastpr.com.

Na sede da Secretaria Administrativa do Mercosul, localizada na República Oriental do Uruguai, realizou-se uma série de reuniões de trabalho entre a SAM e a STPR.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e representantes da equipe de trabalho do ST, foram recebidos pela Diretora Linda Rabbaglietti Amor e funcionários da Secretaria, onde foi entregue material de difusão do TPR.

08 e 09/Out/2017.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, realizou uma reunião com o Secretário Executivo do IPPDH, Emb. José Lindgren Alves.

Na ocasião, visitou a sede do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e entregou cópias da Revista Jurídica da Secretaria do Tribunal.

06/Out/2017.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, foi recevido pelo Embaixador Diego Paz Bustamante, Representante da Organização dos Estados Americanos - OEA na República do Paraguai.

Na ocasião foram entregadas, em doação para Biblioteca do TPR, publicações do curso de Direito Internacional organizado pelo Comité Jurídico Interamericano e editado pela Secretaria Geral - Subsecretaría de Assuntos Jurídicos da OEA.

27/Set/2017.

Alumnos da carreira de Direito, da Universidade Politécnica e Artística do Paraguai UPAP —filial San Lorenzo— foram recibidos na sede do TPR, em lo que foi a terceira Visita Técnica do mes de setembro.

27/Set/2017.

Recepção oferecida em honra a autoridades e professores do "III Seminário Internacional de Direito Público" desenvolvido os dias 21 e 22 de setembro na cidade de Assunção.

Os convidados foram recebidos na sede do TPR pelo Árbitro Titular pela República do Paraguai ante o mesmo, Dr. Javier Parquet, e o Secretário da instituição, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas.

21/Set/2017.

Com a participação do Prof. Dr. Guillermo Michelson Irusta, Árbitro Titular do Tribunal Permanente de Revisão pela República Argentina, desenvolveu se a jornada académica “MERCOSUR para Jueces y Abogados”, organizada pela Comissão de Juristas para a Integração Regional no Auditório do Instituto do Serviço Exterior da Nação, na Cidade Autónoma de Buenos Aires.

A intervenção do Árbitro do TPR foi sobre o tema "Introdução ao regímen das Opiniões Consultivas ao TPR". O evento contou com o apoio institucional de Universidades, Centros de Investigação, Instituições Mercosul, entre outros.

20/Set/2017.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu um grupo de estudantes do terceiro ano do Curso de Direito, da Universidade Nacional do Este – Santa Rita (Paraguai), em visita técnica. Os alunos foram capazes de obter informações sobre a estrutura do Mercosul, a Secretaria do Tribunal e o funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul. Ao mesmo tempo, o Secretário entregou uma coleção completa da Revista Jurídica da Secretaria, para a Biblioteca Institucional da Universidade.

20/Set/2017

Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade María Serrana (Assunção, Paraguai) acompanhados pelo Prof. Eduardo Ortiz Mereles, visitaram a sede do TPR. Na ocasião foram recebidos pelo Secretário, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários da instituição.

Durante a visita técnica, o Secretário fez uma palestra sobre o Sistema de Resolução de Controvérsias do Mercosul, também sobre a estrutura institucional da organização.

Os visitantes tiveram a oportunidade de visitar a sede, conhecer a Biblioteca TPR e a Revista jurídica da ST.

20/Set/2017.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, participa da "IV Jornada de Cooperación Internacional entre el Ministerio de Seguridad y el Ministerio Público. Argentina - Brasil - Paraguay - Uruguay" na Cidade de Posadas, Província de Misiones, República Argentina.

Convidado pela Secretaria de Cooperação com os Poderes Judiciais, Ministérios Públicos e Legislaturas do Ministério de Seguridade da Nação Argentina, encabeçada pelo senhor Gonzalo Cané, e a Coordinadora Geral Dra. María Angélica Lobo; o Secretário do TPR dissertará principalmente sobre as Opiniões Consultivas no Mercosul.

05 e 06/Set/2017.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR a visita do novo Diretor Executivo do Instituto Social do Mercosul, Emb. José Eduardo Martins Felicio.

Durante o encontro, se desenvolveu uma reunião de trabalho entre as autoridades, com o fim de seguir fortalecendo a cooperação entre os órgãos do Mercosul com sede em Assunção.

29/Ago/2017.

Visita técnica realizada por estudantes de pós-graduação em Relações Internacionais e Diplomacia da Universidade de Integração das Américas, organizada pela professora Gilda Arréllaga Velilla, atual Árbitro Suplente do TPR pela República do Paraguai.

Os participantes além participaram da exposição do Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, Secretário do TPR.

25/Ago/2017.

Visita de autoridades do Conselho dos Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM) à sede do TPR. Eles foram recebidos pelo Dr. Jorge Fontoura Nogueira (Quinto Árbitro e Presidente em Ejercício do TPR), Dr. Javier Parquet Villagra (Árbitro do TPR pelo Paraguai) e el Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas (Secretário do TPR).

Por o COADEM participaram os Doutores Oscar Paciello (Presidente), Roberto Antonio Busato, Ricardo De Felipe, Carlos Andreucci, Ricardo Beltramino, César Pérez Novaro, Bernardino Real e Rubén Galeano.

Como parte da visita foi desenvolvida uma reunião interinstitucional sobre questões relacionadas à arbitragem e integração regional.

02/Ago/2017.

Participação do Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, no contexto da entrega do "Premio MERCOSUR en investigación sobre políticas sociales: Paraguay: la dimensión social y ciudadana del MERCOSUR" realizado durante o "I Congreso Paraguayo de Ciencias Sociales", organizado pelo Instituto Social do Mercosul (ISM), nas instalações da Embaixada da República Argentina no Paraguai.

Na cerimônia, Dr. Oviedo deu o prêmio correspondente à participante vencedora, Angela Edda Litz Navarro, por seu trabalho "Las condiciones de trabajo desde la perspectiva del trabajo decente en la ciudad de Concepción, Paraguay".

12/Jul/2017.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede de do TPR ao Embaixador da República Argentina na República do Paraguai, Don Eduardo Zuain, e ao Secretário Econ. Miguel Straffela, da Secção Política Bilateral e Mercosul da mesma representação diplomática.

Na reunião mantida, se trataram temas de relacionamento entre instituições, calendário de atividades e iniciativas para futuros eventos em conjunto.

16/Jun/2017.

Estudantes de diversas carreiras da Universidade da Integração Latinoamericana –UNILA– com sede na cidade de Foz de Iguaçu, República Federativa do Brasil, visitaram a sede do TPR. Os 41 visitantes foram recevidos pelo Secretário do Tribunal, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas e funcionários da institição.
Na ocasião, os assitentes tiveram a oportunidade de participar de uma disertação do Secretário, na qual puderem aprofundar seus conhecimientos sobre o Mercosul, sua estrutura e o Sistema de Solução de Controvérsias. Seguidamente realizaram um percorrido pelas instalações da instituição.

15/Jun/2017.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR aos alunos da Carreira de Direito da Universidade Nacional de Caaguazú - UNCA, República do Paraguai.

Na oportunidade, 35 alunos da carrera, acompanhados pelo Prof. Dr. Delio Navarro, participaram de uma visita técnica.

O formato compreende uma visita guiada pela sede do TPR e uma dissertação do Secretário na qual, os visitantes tem a oportunidade de aprender mais sobre o Mercosul e seu Sistema de Solução de Controvérsias.

09/Jun/2017.

Na sede do Tribunal Permanente de Revisão foi ditada a Dissertação Magistral "As Opiniões Consultivas no MERCOUL", a cargo do Dr. Santigo Deluca, Secretário da instituição durante o período 2008-2011. O palestrante esteve acompanhado pelo Quinto Árbitro e Presidente do TPR, o Dr Jorge Fontoura, e pelo Dr. Juan Emilio Oviedo, atual Secretário do Tribunal.

O evento foi distinguido com presencia e participação, de autoridades nacionais, representantes de organismos e embaixadas acreditadas na República do Paraguai, participaram também catedráticos e professores de diversas universidades.

08/Jun/2017.

Com mais de cinquenta assistentes da Cátedra de Direito da Integração da Universidade SIGLO 21 –Córdoba, Argentina– se realizou a videoconferência entre a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão e a referida instituição.

Fazendo uso da tecnologia para difundir a labor do Mercosul e do Tribunal, o Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, ditou uma palestra para os participantes sobre "O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul, rol, estrutura, funcionamento e ferramentas jurídicas do TPR".

A turma de estudantes esteve acompanhada pelo Prof. Raúl del Toro, Diretor da Carreira de Direito e o Prof. Mgter. Pablo César Mortarotti, catedrático da Universidade.

07/Jun/2017.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR aos alunos da Carreira de Direito da Universidade do Norte –UNINORTE– da República do Paraguai.

Na oportunidade, um total de 43 alunos de diferentes anos da carrera, acompanhados pelo Prof. Mgtr Fernando Soto, participaram de uma visita técnica. O formato compreende uma visita guiada pela sede do TPR e uma dissertação do Secretário, na qual os visitantes tem a oportunidade de aprender mais sobre o Mercosul e seu Sistema de Solução de Controvérsias.

06/Jun/2017.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu na sede do TPR aos alunos da Carreira de Direito da Universidade Nacional de Assunção –sede Quiindy– numa visita técnica. Na ocasião, mais de trinta estudantes da Cátedra de Integração, precedidos pelo Prof. Dr. Carlos Couchonnal e o Prof. Assistente Abg. Victor Aranda, puderam percorrer a sede do Tribunal, participar de uma dissertação do Secretario e conhecer mais sobre o Mercosul e seu Sistema de Solução de Controvérsias.

05/Jun/2017.

O Secretário do Tribunal Permanente de Revisão, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, recebeu ao Prof. Abg. Néstor Adrián Ibáñez Miranda e alunos da carreira de Direito da Universidade Nacional de Itapúa –Sede Natalio– que realizaram uma visita técnica ao Tribunal.
Os visitantes tiveram a oportunidade de percorrer a sede do TPR e interiorizar se sobre o funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul.

26/Mai/2017.

O Árbitro Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, o Prof. Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira, realizou uma visita de cortesia aos juízes federais da Seção Judiciária da Paraíba, República Federativa do Brasil, na data 18 de maio. Do encontro também participou, o Prof. Dr. Marcílio Franca, Árbitro Suplente do Tribunal. Na ocasião o Presidente do TPR, destacou a importância e utilidade das Opiniões Consultivas, entre outros temas.
Saiba mais sobre as Opiniões Consultivas ao TPR em este link.

Um público de cerca de 80 pessoas, entre Professores, doutorandos, mestrandos e graduandos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa (Brasil), assistiu, no último dia 18 de maio, à Aula Magna proferida pelo Prof. Dr. Jorge Fontoura, Árbitro e atual Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O evento, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, assinalou a abertura do ano acadêmico e foi presidido pela Profa. Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca.

18/Mai/2017.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, foi visitado por o Amb. José A. Lindgren Alves, Secretário Executivo do Instituto de Políticas de Direitos Humanos no Mercosul - IPPDH, e o Diretor de Comunicação e Cultura da instituição, a Sra. Corina Leguizamón, com quem manteve um encontro de trabalho com o objectivo de estabelecer uma agenda comum para programas e atividades conjuntas.
Além disso, os visitantes, acompanhados pelo secretário e funcionários da ST, teve a oportunidade de visitar as instalações da instituição, a biblioteca, o auditório dos Direitos Humanos, entre outros lugares.

07/Abr/2017.

O Dr. Jorge Fontoura Nogueira, Quinto Árbitro do TPR, e o Dr. Juan Emilio Oviedo, Secretário da instituição, brindaram dissertações aos alunos da Cátedra de Direito Internacional, Carreira de Relações Internacionais da UNILA, de Foz de Iguaçu, Brasil.

Na ocasião eles foram acompanhados pelo Prof. Gustavo Oliveira Vieira, um dos organizadores do encontro. Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o Mercosul, seu sistema de solução de controvérsias e a integração regional.

30/Mar/2017.

Visita do Conselheiro da Embaixada do Brasil, Sr. Roberto Parente, ao Secretário do Tribunal Permanente de Revisão.

16/Mar/2017.

Visita e reunião de trabalho com o Secretário do TPR, da Mag. Gilda Arréllaga Velilla, Árbitro suplente pela República do Paraguai.

02/Mar/2017.

O Secretário do TPR, recebeu a visita da nova Diretora da Secretaria do Mercosul, Contadora Linda Rabbaglietti Amor, com quem teve uma reunião de trabalho e visitou as instalações da instituição.

01/Fev/2017.