Estrutura do TPR
| Árbitros | Secretaria |
Árbitro: Dr. Jorge Luiz Fontoura
Nacionalidade: Brasileira.
Resenha curricular:
Dr. Jorge Fontoura, é doutor em direito internacional pela Universidade de Parma, Itália, e pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil; atua na área jurídica como professor, advogado, árbitro internacional e consultor. Como docente, é professor titular de direito internacional público do Curso de Preparação à Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco, Itamaraty, em Brasília. Atua, ademais, como professor da disciplina Solução de Controvérsias Internacionais e Arbitragem, no curso de pós-graduação da Universidade Católica de Brasília. Possui, como especializações, o curso da SIOI, (Società Italiana per l' Organizzazioni Internazzionali), Milano, Itália, o curso de Integração Ásia-Pacífico, da OEA/Universidad de Los Andes, Santa Fé de Bogotá, Colômbia, o diploma de Estudos Avançados em Integração Regional e Blocos Econômicos, CEFIR/Colégio Europeu de Maastricht, Punta del Este, Uruguai, e o diploma de aperfeiçoamento da Escola da Magistratura do Reino da Espanha, Barcelona.
Como docente, atua em bancas de mestrado e de doutorado na Universidade de São Paulo, na Universidade de Brasília e na Universidade Federal do Paraná. Como advogado e consultor, é membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e Membro Consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB (licenciado). Foi assessor legislativo na Assembléia Nacional Constituinte brasileira, de 1986 a 1988, assessor especial do Vice Presidente da República Federativa do Brasil, Marco Maciel, e é consultor legislativo do Senado Federal (licenciado).
Como árbitro, atuou em numerosas câmaras internacionais de solução de controvérsias internacionais, com destaque para a Câmara de Arbitragem de Paris, ICC, e para a Câmara de Arbitragem de Helsinque, Finlândia. Como autor de textos jurídicos publicou livros, artigos científicos e cursos de ensino a distância, tendo sido vencedor do Concurso de Monografias alusivo aos 500 anos do descobrimento do Brasil, promovido pela Universidade de Coimbra, Portugal, em 2005. Como conferencista, tem participado em seminários e cursos jurídicos em diversos países, na área do direito internacional e da solução alternativa de controvérsias, como na Faculdade de Direito de Paris, Panthéon-Sorbone, alusivo à comemoração do Ano França-Brasil, 2007 e como na conferência inaugural do Seminário para Cursantes de Academias Diplomáticas del MERCOSUL, em Montevidéu, em 2008. É colaborador do jornal Correio Braziliense, em Brasília, onde escreve sobre política e atualidades internacionais. Recebeu de seu país diversas condecorações, dentre as quais a Medalha do Mérito Aeronáutico, no grau de oficial, e as Medalhas do Mérito de Rio Branco —Itamaraty— Brasil, nos graus de cavaleiro e de oficial.
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