TPR Mercosul - CMPED - Publicações

Unidade Centro Mercosul de Promoção do Estado de Direito (UCMPED)

Publicações

Este espaço da Secretaria do Tribunal foi criado em virtude das tarefas atribuídas e desenvolvidas pela Unidade Centro Mercosul de Promoção do Estado de Direito (UCMPED).

Na preparação dos documentos contamos com a colaboração da Área Jurídica, da Área de Biblioteca e Arquivo de Documentos e da Área de Secretaria e Administração na realização de desenhos, formatos, conteúdos, traduções e divulgação; e a Área de Informática e Base de Dados oferece suporte e manutenção do espaço web cedido pela ST; e suporte externo de pesquisadores, advogados, professores e estudantes universitários que contribuem com alguns dos documentos apresentados.

O conjunto é composto por materiais de divulgação de informações em formato digital que, pela forma ou conteúdo, são identificados em quatro itens para melhor leitura.

1. Publicações com selo editorial da UCMPED

Amicus Curiae

Año 2025 (PDF, 7.074 KB)

Memória de
Seminário Internacional

Año 2025 (PDF, 4.928 KB)

2. Livros editados pela ST

Livros editados pela Secretaria do Tribunal. Fazem parte das contribuições de acadêmicos de destaque que depositam na Secretaria do Tribunal a confiança e a responsabilidade de divulgar seus escritos.

Guía para autores (PDF, 638 KB)

Scotti e Klein Vieira:

El Derecho Internacional
Privado del Mercosur
en la práctica de los tribunales
internos de los Estados Partes

Ano 2020 (PDF, 6.708 KB)

Deluca, Ciotti e outros:

Incidencia del entendimiento
de solución de diferencias
de la OMC en la normativa
de propiedad intelectual...

Ano 2023 (PDF, 1.299 KB)

Perotti:

Reforma del régimen de opiniones consultivas jurisdiccionales en el Mercosur

Ano 2023 (PDF, 2.156 KB)

3. Contribuições acadêmicas

Divulgação de escritos acadêmicos que, por sua estrutura ou conteúdo, não atendem aos requisitos do padrão editorial para publicação na revista RSTPR, mas representam uma contribuição acadêmica de grande valor e qualidade. O objetivo é espalhar conhecimentos gerados por professores, pesquisadores e operadores legais através de trabalhos inéditos que contribuam para a academia.

Norma editorial para contribuições acadêmicas