Tribunal Permanente de Revisão

 

 

 

 

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Convênios

Os Convênios de Cooperação com instituições acadêmicas e organizações internacionais de relevância e interesse para a Secretaria do TPR (ST) foram gerenciados para receber e trocar experiências frutíferas para as partes com o intuito de reforçar a institucionalidade da ST, a seu conhecimento, a sua disseminação e o seu prestígio.

Em junho de 2011, a GMC/RES Nº11/11 foi sancionada, e logo revogada pela GMC/RES/15/20, cujo anexo fornece um modelo de convênio que deve ser seguido pelos órgãos do MERCOSUL, de modo que a ST fez uma adaptação dos convênios ao modelo dessa norma.

Com essa estrutura regulatória, a ST assinou convênios com diferentes organizações, instituições, centros de pesquisa e universidades, e desenvolve várias atividades acadêmicas e de intercâmbio de material bibliográfico.


Convênio ST–Instituto De Capacitación Aduanera (ICA)

Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 03/23 (20/Abr/2023).

Assinado 25 de abril de 2023, por un período de 3 anos, renovável.

Texto do convênio.


Convênio ST–Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 06/21 (18/Mai/2021).

Assinado 4 de novembro de 2021, por un período de 3 anos.

Texto do convênio.


Convênio ST–Centro de Estudos de Direito, Economia e Política (CEDEP)

Renovado pelo CRPM, Ata Nº 04/22 (12/Jul/2022).

Renovação assinada 15 de julho de 2022, por um período de 3 anos.

Texto do convênio.


Convênio ST–Universidade Polítécnica e Artística do Paraguay (UPAP)

Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 04/22.

Assinado 18 de maio de 2022, por um período de 3 anos.

Texto do convênio.


Convênio ST–Universidade del Salvador (USAL)

Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 04/22.

Assinado 2 de maio de 2022, por um período de 3 anos.

Texto do convênio.


Convênio ST–Instituto Universitário Europeo (EUI)

Aprovado pelo CRPM, Ata Nº 03/21 (18/Mai/2021)

Assinado 13 de julho de 2021, por um período de 3 anos, renovável.

Texto do convênio.


Convênio ST–Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Aprovado pelo CXI GMC, Ata Nº 04/19.

Assinado 3 de dezembro de 2020, por um período de 2 anos, renovável.

Texto do convênio.


Convênio ST–Universidade Americana

Aprovado pelo CXI GMC, Ata Nº 04/19 Pto. 11.2. Renovado pelo CRPM, Ata Nº 04/22.

Renovação assinada 1 de julho de 2019, por um período de 3 anos.

Texto do convênio.


Convênio ST–Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del MERCOSUR (COADEM)

Aprovado pelo XCV GMC, Ata N° 02/14 Pto. 10.6.

Renovação pelo CRPM, Ata Nº 8/22 (12/Oct/22), assinada 26/Oct/22.

Texto do convênio.


Convênio ST–Asociación de Estudios de Integración (AdEI)

Aprovado pelo CVI GMC, Ata Nº 04/17 Pto. 7.3.

Renovação assinada 11 de agosto de 2021, por um período de 2 anos.

Texto do convênio.