Tribunal Permanente de Revisão

Livro "El Derecho Internacional Privado del Mercosur en la práctica de los tribunales internos de los Estados Partes".

Você pode baixá-lo aqui (PDF, 4.402 KB)

29/Dez/2020.

The Law of MERCOSUR presents both an overview and in-depth analysis of one of the world’s most important and increasingly influential economic organisations. The book comprises both a series of first-hand analyses of MERCOSUR by experts from countries in the MERCOSUR bloc, and also discussions from other parts of the world looking at MERCOSUR as global actor of ever-increasing importance.

The book is divided into three main parts: the first analyses the key institutional legal aspects of MERCOSUR, looking at its history, the general theory of economic integration, and basic aspects relating to the functioning of MERCOSUR; the second examines specialised topics, including the regu- lation of the environment, human rights and the energy market in MERCOSUR; and in the third part the editors offer a translation of core MERCOSUR instruments, with the objective of furthering understanding of the economic bloc.

Original in its conception, the book aims to fill a major gap in the English-language literature by offering a comprehen- sive and in-depth analysis of the Law of MERCOSUR, and it is hoped that it will become essential reading for those practitioners and academics who are interested not only in MERCOSUR, but in economic integration generally, in international trade, and in the regional aspects of the phenomenon of globalisation.

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O Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário do TPR, apresentou um relatório sobre as atividades e sobre questões institucionais às autoridades do Mercosul, na LVII Reunião do Conselho do Mercado Comum, por meio de teleconferência.

15/Dez/2020.

Árbitros do Tribunal Permanente de Revisão na conferência virtual "Aspectos del mecanismo de solución de controversias: tendencias y perspectivas", organizada pela Secretaria do TPR.

Esta videoconferência pode ser vista no YouTube.

07/Dez/2020.

Palestra Técnica online sobre o sistema de controvérsias do Mercosul, para alunos do curso de Relações Internacionais da Universidade Americana do Paraguai, a pedido da professora Lelis Segovia.

24/Nov/2020.

O Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai, Sua Excelência Don Federico González Franco, nomeado pelo Decreto do Poder Executivo nº 4.134, recebeu uma visita de cortesia do Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário do TPR.

Durante o encontro, foram discutidos temas inerentes ao processo de integração e ao sistema de polêmicas do Mercosul.

19/Nov/2020.

Fotos: Cortesia do Ministério das Relações Exteriores.

Palestra Técnica online com alunos de Direito da Universidade do Norte (Paraguai), do Professor Advogado Fernando Soto, sobre o Sistema de Controvérsias no Mercosul.

30/Out/2020.

A Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão apresenta indicadores de productividade da revista jurídica RSTPR.

21/Out/2020.

Webinar organizado pelo TPR: "Crisis, oportunidades y desafíos del sistema multilateral de comercio y su solución de diferencias".

Disponível em YouTube.

23/Set/2020.

Novo número da revista da Secretaria do TPR, Nº 16, com o Tema: Mercosul - União Européia.

Disponível em: http://revistastpr.com

17/Ago/2020.

Teleconferência para todos os públicos, "La Solución de Disputas en el Acuerdo UE-Mercosur", via Zoom, em comemoração à instalação do Tribunal Permanente de Revisão (16º aniversário).

Oradores: Árbitros do TPR.

Dr. Javier Parquet Villagra (Paraguai)

Dr. Guillermo Michelson Irusta (Argentina)

Dra. Nadia de Araújo (Brasil)

Dr. Washington Baliero (Uruguai)

Dr. Marcílio Franca Filho (Brasil)

Moderador: Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário del TPR.

O vídeo da conferência pode ser visto no Youtube: https://youtu.be/PeWDe2MDICs

13/Ago/2020.

Participação do Dr. Guillermo Michelson, Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão, no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, "Curso unificado de elementos comunes al Derecho Internacional Público y al Derecho de la Integración en América Latina".

05/Ago/2020.

Conferência "Resolução de controvérsias do Mercosul", organizada pelo Instituto Peruano de Arbitragem e pela Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão.

Durante a reunião, o dr. Juan Manuel Rivero Godoy falou sobre o sistema de solução de controvérsias em geral, analisando o Mercosul.

A Dra. Brenda Maffei falou sobre o mecanismo do sistema de solução de controvérsias no Mercosul estabelecido no Protocolo de Olivos e seu protocolo modificado.

Finalmente, o Dr. Guillermo Michelson Irusta fez sua apresentação sobre os pareceres consultivos, regulamentados pela decisão Mercosur/CMC/DEC Nº37/03.

06/Jul/2020.

A República do Paraguai, no exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul, organizou a Reunião Ordinária do LVI do Conselho Mercado Comum, com a participação de altas autoridades dos Estados, onde foram convidados os mais altos funcionários dos órgãos com orçamento próprio.

O Secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, apresentou seu relatório de gestão para o primeiro semestre deste ano, bem como diversas atividades a serem realizadas.

01/Jul/2020.

Masterclass online "Diálogo jurisdicional regional". Videoconferência em 24 de junho às 16:00 (Argentina), via Zoom, com a presença do Dr. Guillermo Michelson-Irusta, árbitro titular pela República Argentina no Tribunal Permanente de Revisão.

 Mais informações em:  https://www.austral.edu.ar/derecho/programas/masterclass-online-dialogo-jurisdiccional-regional/.

24/Jun/2020.

Participação do Dr. Juan Manuel Rivero Godoy no ciclo de treinamento contínuo da Faculdade de Administração, Economia e Negócios da Universidade Nacional de Formosa, Argentina.

15/Jun/2020.

Assinatura da carta de intenções entre a Secretaria do TPR e o Instituto Social do Mercosul. Pretende-se estabelecer um compromisso com o fortalecimento institucional, promovendo a participação de ambas as instituições no desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas e de pesquisa.

O documento é assinado pelo Dr. Juan Manuel Rivero Godoy (do Uruguai), atual Secretário do ST, e Juan Miguel González Bibolini (do Paraguai), atual Diretor Executivo do ISM.

02/Jun/2020.

Reunião virtual com a advogada Marianella Ventura, atual secretária geral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Lima. Foi acompanhado pela chefe de comunicação, Sra. Melissa Becerra.

Durante a reunião, o secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, falou sobre a oportunidade de fortalecer os vínculos e canais de comunicação para a condução das atividades acadêmicas.

29/Mai/2020.

Participação do Dr. Marcilio Franca Filho, árbitro substituto do TPR para a República Federativa do Brasil, na Conferência virtual organizada pelo Consultor Jurídico "Direito Internacional: um virus global e seus efeitos jurídicos"

https://www.youtube.com/watch?v=pTq-wSutbiI.

29/Mai/2020.

O Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, em nome da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, e o Dr. Eduardo Silva Da Silva, em nome do Instituto Ibero-Americano de Negócios, assinam memorando de entendimento.

O objetivo deste memorando é trabalhar em conjunto em questões de direito internacional, integração e assuntos relacionados, por meio de técnicas de treinamento acadêmico.

22/Mai/2020.

O Dr. Javier Parquet Villagra (Paraguai), como Presidente em exercício do Tribunal Permanente de Revisão em 2020, presidiu a reunião de árbitros por videoconferência.

Ele foi acompanhado pelos árbitros titulares do TPR, Dr. Nadia de Araújo (Brasil), Dr. Guillermo Michelson Irusta (Argentina), Dr. Washington Baliero (Uruguai) e pelo Secretário do TPR Dr. Juan Manuel Rivero Godoy.

Durante a reunião, foram discutidos temas de interesse da instituição, incluindo: a) Situação gerada pela COVID-19 nos respectivos países; b) Arbitragem em geral; e c) Futuras atividades acadêmicas.

20/Mai/2020.

Por meio de uma reunião virtual e no âmbito da Presidência Pro Tempore da República do Paraguai, a Secretaria do TPR participou da Reunião Ordinária do LV do Grupo de Assuntos Orçamentários (GAP).

Na referida reunião, o Secretário do TPR apresentou seu relatório trimestral sobre a execução do orçamento para o ano de 2020 e a auditoria para o ano de 2019.

05/Mai/2020.

A revista jurídica do STPR incorpora dois novos idiomas para a publicação de artigos: inglês e francês.

07/Abr/2020.

A Secretaria do Tribunal (ST) informa que está disponível uma nova edição da revista digital RSTPR.

Está disponível em: http://revistastpr.com.

Mais uma vez, a Equipe Editorial da revista agradece as contribuições dos autores, revisores e colaboradores, o que possibilita a continuidade do projeto iniciado em 2013.

26/Mar/2020.

A Secretaria do TPR assina um memorando de entendimento com Canadian Institute for International Law Expertise (Instituto Canadense do Experiências em Direito Internacional - CIFILE).

O objetivo deste documento permite que ambas as instituições trabalhem em projetos de interesse acadêmico que as fortaleçam. Dentro dele, propõe-se a realização de seminários, simpósios, entre outros, a troca de conhecimentos e publicações.

Para mais informações sobre o Instituto: https://cifile.org/.

12/Mar/2020.

Visita do Secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, ao Dr. José Antonio Moreno Rodríguez, Presidente do Centro de Estudos de Direito, Economia e Política (CEDEP).

Durante a visita, eles conversaram sobre o convênio existente entre as duas instituições, atividades acadêmicas, atividades conjuntas por meio de pesquisas e projetos de interesse que fortalecem a integração e o conhecimento do TPR em nível internacional.

18/Fev/2020.

Foto: Cortesia do CEDEP.

Nos termos do convênio firmado entre o ST e a Universidade Americana do Paraguai, o secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, e o oficial técnico jurídico, Dr. Brenda Maffei, participaram de uma reunião de trabalho com o reitor Dr. Sergio Duarte Masi e outras autoridades desta casa de estudos.

Na ocasião, falou-se em conduzir competições acadêmicas de arbitragem sobre integração e projeções futuras de trabalho conjunto, em conformidade com os objetivos do convênio de cooperação, que buscam fortalecer e aprofundar o conhecimento científico e técnico sobre o sistema de controvérsias no Mercosul.

18/Fev/2020.

Evolução do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul 18 anos após a assinatura do Protocolo de Olivos.

18/Fev/2020.

Visita de cortesia do Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário do TPR, ao Chanceler da República do Paraguai, Excelentíssimo Embaixador Antonio Rivas Palacios.

Durante a reunião, discutiram as questões institucionais do TS e projetos acadêmicos relacionados aos cursos de integração regional.

17/Fev/2020.

Como todos os requisitos formais e administrativos internos estabelecidos no artigo 7 do Protocolo Modificatório do Protocolo de Olivos para Solução de Controvérsias no Mercosul foram cumpridos, a Secretaria do TPR informa sua entrada em vigor.

O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvêrsias do Mercosul e seu Protocolo Modificatório, juntamente com seus regulamentos, são os instrumentos legais que governam o sistema atual do Sistema de Resolução de Controvérsias no Mercosul.

13/Fev/2020.

Visita de cortesia do Secretário, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, à Embaixador da República da França no Paraguai, S.E. Senhora Sophie Aubert.

Durante a reunião, discutiram a Secretaria do TPR, temas inerentes à língua francesa predominante em questões de direito, operações de tribunais internacionais, questões de integração, e também temas relacionadas ao Mercosul e à União Européia.

04/Fev/2020.

O Embaixador da Espanha na República do Paraguai, Excelentíssimo Senhor Javier Hernández Peña, recebeu em audiência o novo Secretário do TPR de nacionalidade uruguaia, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy.

No desenvolvimento da reunião, eles conversaram sobre questões institucionais da Secretaria do TPR, questões de integração e perspectivas de desenvolvimento de ambos blocos de integração (Mercosul, União Européia).

28/Jan/2020.

Visita de cortesia do Secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, ao Instituto Social do Mercosul (ISM), onde foi recebido pelo Responsável do Escritório, Ec. Victor Hugo Lezcano.

Durante a reunião, os representantes dos Órgãos do Mercosul oficialmente instalados na cidade de Assunção tiveram a oportunidade de falar sobre questões institucionais inerentes às funções de cada um, bem como a oportunidade de fortalecer laços em temas de interesse que fortaleçam o processo de integração.

Fotos: Cortesia do Departamento de Comunicação do ISM. 28/Jan/2020.

O novo Secretário do TPR de nacionalidade uruguaia para o período 2020-2021, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, foi recebido em visita de cortesia pelo Embaixador da República Federativa do Brasil na República do Paraguai, Sua Excelência Sr. Flávio Soares Damico.

Durante a reunião foram discutidos temas relacionados às funções do ST, atividades acadêmicas, a Revista Jurídica RSTPR editada pelo ST desde 2013 e o eventual lançamento do curso de direito de integração para o ano de 2021, ano do 30° aniversário do Mercosul.

21/Jan/2020.

O Embaixador da República Oriental do Uruguai na República do Paraguai, Sua Excelência Carlos María Irigaray Santana, recebeu em audiência ao Secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy.

Na ocasião, foram discutidas questões institucionais, sobre a revista jurídica RSTPR e sobre a oportunidade de apoiar a Secretaria do Tribunal no lançamento do curso de integração regional.

17/Jan/2020.

O Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, Secretário do TPR, foi recebido pelo Vice-Ministro de Relações Econômicas e Integração do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Didier César Olmedo Adorno, atual Coordenador Nacional do GMC da República do Paraguai no exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul. O mesmo foi acompanhado pela Assessora de Negociações Comerciais, advogada Carmen Céspedes.

Durante a visita, foram discutidas questões inerentes às funções da Secretaria do TPR e assuntos acadêmicos em geral.

Foto cedida por: Ministério das Relações Exteriores, República do Paraguai.

10/Jan/2020.

Ato de assunção do novo Secretário do TPR, Dr. Juan Manuel Rivero Godoy, de nacionalidade uruguaia, para o período de 1 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021; com a presença do Secretário cessante de nacionalidade paraguaia, Dr. Juan Emilio Oviedo Cabañas, e funcionários da Secretaria.

O Dr. Rivero assume as responsabilidades pelos regulamentos atribuídos ao Secretário do ST, pelo regulamento do Protocolo de Olivos, decisão CMC/DEC Nº37/03 em seu artigo 35, resolução GMC/RES Nº66/05 atualmente revogada pelo CMC/DEC Nº15/15, e normas derivadas.

Essa designação foi tomada mediante decisão do Conselho do Mercado Comum CMC/DEC Nº26/19. 02/Jan/2020.